Ofícios

Para total Transparência, Participação e Divulgação de Nosso Trabalho segue ofícios protocolados.



Gestão Julho 2016 / Janeiro 2018.


2018

Ofício 01/2018 (AQUI) -  Balneabilidade nas Praia / Programa Água Limpa + Anexo: Decreto Nº 63.107, de 26 de Dezembro de 2017 “Programa Água Limpa" (AQUI)  (Aguardando retorno por escrito do Gabinete do Prefeito).

Ofício 02/2018 (AQUI) -  Convênio para Elaboração de Projetos (Instrumento de Apóio e Cooperação) + Anexo: Modelo  de Convênio (AQUI (Aguardando retorno por escrito do Gabinete do Prefeito).

Ofício 03/2018 (AQUI) Membro do Conselho de Turismo - Associação Comercial. (Somente atestado e sem necessidade de resposta).

Ofício 04/2018 (AQUI) - Transferência Voluntária do Governo do Estado  (Aguardando retorno por escrito do Gabinete do Prefeito).

Ofício 05/2018 (AQUI) Convênios Federais com o Ministério do Turismo  (Aguardando retorno por escrito do Gabinete do Prefeito).

Ofício 06/2018 (AQUI) - Nota de Desligamento COMTUR  (Para conhecimento e sem necessidade de retorno).



2017


Ofício 01/2017 (AQUI) - Regulamentação das Atividades de Praia. (Demanda Não Atendida AQUI).


Ofício 02/2017 (AQUI) - Fundo Municipal de Turismo. (Aguardando retorno por escrito do Gabinete do Prefeito).

Ofício 03/2017 (AQUI) - Apoio a Abertura do Curso Técnico de Turismo Receptivo - ETEC Aristóteles Ferreira. (somente envio de apoio sem necessidade de resposta).

Ofício 04/2017 (AQUI) - Metas para o Turismo de São Vicente + Anexo (AQUI) -  (Aguardando retorno por escrito do Gabinete do Prefeito).

Ofício 05/2017 (AQUI) - Área Destinada ao Voo Livre na Praia do Itararé. (Respondido + Demanda Concluída).

Ofício 06/2017 (AQUI) - Desvinculação Ingresso Parque Ecológico do Voturuá do Fundo Municipal de Turismo. (Respondido AQUIDemanda não Atendida)
Nova Solicitação (AQUI)  (Aguardando retorno por escrito do Gabinete do Prefeito).

Ofício 07/2017 (AQUI) - Mapa do Turismo Brasileiro Ministério do Turismo / Programa de Regionalização do Turismo. + Anexos: 1) Portaria Nº 205, de 2015 (AQUI), 2) Portaria nº 268, de 2016 (AQUI) do Ministério do Turismo, 3) Termo de Adesão AQUI e 4) Ofício Governo SP AQUI (Respondido + Demanda Concluída).


Ofício 08/2017 (AQUI) - Plano Municipal do Turismo. + Anexos: 1) Lei Complementar nº 1.261/2015 (Estabelece condições e requisitos para a a classificação de Estâncias e de Municípios de Interesse Turístico e dá providências correlatas) AQUI e 2) Resolução ST - 14, de 21-06-2016 (Estabelece parâmetros para Elaboração Plano Diretor de Turismo dos Municípios e dá outras providências)  AQUI(Respondido AQUI + Demanda em Andamento + Necessidade de Acompanhamento) .

Ofício 09/2017 (AQUI) - Multirão Cadastur (Cadastro Ministério do Turismo). + Anexos: 1) Agenda Propositiva e Release de Multirão Cadastur e 2) Portaria Nº 197, de 31 de julho de 2013 do Ministério do Turismo (AQUI). (Respondido  AQUI + Demanda em Andamento + Necessidade de Acompanhamento) .


Ofício 10/2017 (AQUI) - Marketing, Promoção e Autoestima do Destino São Vicente. + Anexo 1) Agenda Propositiva de Ação de Marketing, Promoção e Autoestima para o destino São Vicente. (Aguardando retorno por escrito do gabinete do Prefeito).

Ofício 11/2017 (AQUI) - (SPU) Transferir ao Município a gestão das praias marítimas urbanas de seu território, inclusive as áreas de bens de uso comum com exploração econômica. + Anexos 1) Portaria Interministerial Nº 113, de 4 de maio de 2017 (Ministério de Estado do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão e Ministério do Turismo) (AQUI) e 2) Portaria Nº 113, de 12 de Julho de 2017 (Ministério de Estado do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão e Secretaria do Patrimônio da União)(AQUI).  (Demanda Atendida).


Ofício 12/2017 (AQUI) - Complexo Turístico do Voturuá (Morro da Asa Delta). (Aguardando retorno por escrito do Gabinete do Prefeito).


Ofício 13/2017 (AQUIParticipação do COMTUR no Plano Diretor do Município. (Aguardando retorno por escrito do Gabinete do Prefeito).


Ofício 14/2017 (AQUI)Formação Correta do COMTUR (Membros: 1/3 Poder Público e 2/3 Sociedade Civil). + Anexos: 1) Modelo AMITur - ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DE INTERESSE TURÍSTICO (AQUI), 2) Guia de Criação e Fortalecimento dos Conselhos Municipais de Turismo. Governo do Estado de São Paulo e Secretaria Estadual de Turismo (AQUI), 3) COMTUR Bem Formado: Notas do Turismo Paulista - AMITUR 03 e 05 março 2017 (AQUI), 4) COMTUR PARITÁRIO NÃO FUNCIONA NA PRÁTICA. Entenda os porquês. Série Política de Turismo no Município (AQUI), 5) Modelo Formatado pelo COMTUR conforme Ata de Reunião Ordinária de (12-04-2017) (AQUI). (Aguardando retorno por escrito do Gabinete do Prefeito).

2016


Ofício 01/2016 (AQUI) - Área Destinada ao Voo Livre na Praia do Itararé. (Respondido + Demanda Concluída).

Ofício 02/2016 (AQUI- Solicitações SinHores (Não Respondido porém Demanda Concluída).


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